Home- busca: interceptacao judicial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:15
Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio doença. Restabelecimento do plano de saúde.
Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:40
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:10
TJ decide que erro em site não gera dano
De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:05
Violência tem causa?
Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:20
Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242
Judiciário determinou, ainda, que DNIT reinicie o procedimento licitatório necessário à realização das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:40
Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF
O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de limpeza, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:20
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
O STJ afastou parcialmente a decisão que condenou um homem ao pagamento de dez salários mínimos à ex-mulher e a custar um sítio pertencente ao casal após a separação
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:40
Andes segue como representante sindical de professores universitários federais
STJ julgou procedente o ato do ministro do MTE que manteve o Andes como representante dos professores universitários federais
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 14:00
Acusado de tráfico internacional de drogas foragido tem habeas corpus negado
O acusado era o responsável na quadrilha por armazenar cocaína até que ela fosse embarcada no porto de Santos para ser enviada à Europa
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:00
Detran cobra multa na Justiça 17 anos depois de receber cheque sem fundo
Para a juíza, não é crível aceitar que o administrado fique à mercê da conveniência administrativa por tempo ilimitado
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:00
Ala pediátrica deve receber materiais e remédios
A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:50
Decisão dá a candidato ao cargo de Oficial da PMDF o direito de fazer novo psicotécnico
Tribunal acolhe recurso do candidato e determinou que ele refaça que o eliminou do concurso para a PM por "não ser recomendado"
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30
Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar
Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:30
Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio
Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio
